Terms and Conditions
Este contrato se aplica entre você, o usuário deste site e o Verum Institute, o proprietário deste site. Sua concordância em cumprir e estar vinculado às Cláusulas 1, 2, 4 – 11 e 15 – 25 destes Termos e Condições é considerada válida após seu primeiro uso do Site. As cláusulas 3 e 12 – 14 aplicam-se apenas à venda de Serviços. Se você não concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, você deve parar de usar o Site imediatamente.
Nenhuma parte deste Site pretende constituir uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e nossa aceitação dessa oferta é considerada como ocorrendo após o envio de um e-mail de confirmação para você indicando que seu pedido foi aceito.
1. Definições e Interpretação
Neste Contrato, os seguintes termos terão os seguintes significados:
“Conta”: significa coletivamente as informações pessoais, Informações de Pagamento e credenciais utilizadas pelos Usuários para acessar o Conteúdo Pago e/ou qualquer Sistema de comunicação no Site;
"Conteúdo": significa qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação capaz de ser armazenada em um computador que apareça ou faça parte deste Site;
"Instalações": significa coletivamente quaisquer instalações, ferramentas, serviços ou informações on-line que a Verum Institute disponibilize através do Site agora ou no futuro;
"Serviços": significa os serviços disponíveis para você por meio deste site, especificamente o uso da plataforma de e-learning proprietária da Verum Institute;
"Informações de Pagamento": significa quaisquer detalhes necessários para a compra de Serviços deste Site. Isso inclui, mas não está limitado a: números de cartão de crédito/débito, números de contas bancárias e códigos de classificação;
"Instalações": Significa Nosso(s) local(is) de negócios localizado(s), ou seja, o site Verum Institute, as redes sociais e todos os pontos de contato da marca;
"Sistema": significa qualquer infraestrutura de comunicação on-line que a Verum Institute disponibilize através do Site agora ou no futuro. Isso inclui, mas não está limitado a, e-mail baseado na web, quadros de mensagens, recursos de bate-papo ao vivo e links de e-mail;
"Usuário" / "Usuários": significa qualquer terceiro que acessa o site e não é empregado da Verum Institute e atua no curso de seu emprego;
"Site": significa o site que você está usando atualmente e quaisquer subdomínios deste site, a menos que expressamente excluído por seus próprios termos e condições; e
"Nós/nos/nosso": significa Verum Institute, uma empresa constituída no Brasil com o número de registro da empresa [123456], localizada em [Endereço].
2. Restrições de idade
Pessoas menores de 18 anos devem usar este site apenas com a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um adulto.
3. Clientes empresariais (business)
Estes Termos e Condições também se aplicam a clientes que adquirem Serviços.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Sujeito às exceções da Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o Conteúdo incluído no Site, a menos que seja carregado pelos Usuários, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de som, videoclipes, dados compilações, layout de página, código subjacente e software são propriedade de Verum Institute, nossas afiliadas ou outros terceiros relevantes. Ao continuar a usar o site, você reconhece que tal material é protegido pela lei brasileira, propriedade intelectual internacional e outras leis aplicáveis.
4.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material do Site, a menos que indicado de outra forma no Site ou a menos que seja dada Nossa permissão expressa por escrito para fazê-lo.
5. Propriedade Intelectual de Terceiros
5.1 A menos que expressamente indicado, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não limitado a: direitos autorais e marcas registradas, em imagens e descrições de produtos pertencem aos fabricantes ou distribuidores de tais produtos, conforme aplicável.
5.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar tal material, a menos que indicado de outra forma no Site ou a menos que tenha permissão expressa por escrito para fazê-lo pelo fabricante ou fornecedor relevante.
6. Uso Justo de Propriedade Intelectual
O material do site pode ser reutilizado sem permissão por escrito, onde qualquer uma das exceções detalhadas Lei de Direitos Autorais (n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).
7. Links para outros sites
Este site pode conter links para outros sites. A menos que expressamente declarado, esses sites não estão sob o controle da Verum Institute ou de nossas afiliadas. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de tais sites e nos isentamos de responsabilidade por toda e qualquer forma de perda ou dano decorrente do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste site não implica qualquer endosso dos próprios sites ou daqueles que os controlam.
8. Links para este site
Aqueles que desejam colocar um link para este site em outros sites podem fazê-lo apenas na página inicial do site sem nossa permissão prévia. Links profundos (ou seja, links para páginas específicas dentro do site) requerem Nossa permissão expressa por escrito. Para saber mais, entre em contato conosco por e-mail em relacionamento@verum.institute.
9. Uso de Instalações de Comunicações
9.1 Ao utilizar qualquer Sistema no Site deverá fazê-lo de acordo com as seguintes regras. O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da sua Conta:
9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
9.1.2 Você não deve enviar Conteúdo que seja ilegal ou censurável. Isso inclui, mas não está limitado a, Conteúdo abusivo, ameaçador, ofensivo, difamatório, anti-idade, sexista ou racista;
9.1.3 Você não deve enviar Conteúdo com a intenção de promover ou incitar a violência;
9.1.4 Aconselha-se que os envios sejam feitos em português ou na língua do curso, quando estrangeiro, pois podemos não ser capazes de responder a perguntas enviadas em qualquer outro idioma;
9.1.5 O meio pelo qual você se identifica não deve violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
9.1.6 Você não deve se passar por outras pessoas, particularmente funcionários e representantes da Verum Institute ou Nossas afiliadas; e
9.1.7 Você não deve usar Nosso Sistema para comunicação em massa não autorizada, como "spam" ou "lixo eletrônico".
9.2 Você reconhece que a Verum Institute se reserva o direito de monitorar toda e qualquer comunicação feita para Nós ou usando Nosso Sistema.
9.3 Você reconhece que Verum Institute pode reter cópias de toda e qualquer comunicação feita para Nós ou usando Nosso Sistema.
9.4 Você reconhece que qualquer informação que você nos enviar através do nosso sistema pode ser modificada por nós de qualquer forma e você renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tais informações. Quaisquer restrições que você queira impor ao Nosso uso de tais informações devem ser comunicadas a Nós com antecedência e nos reservamos o direito de rejeitar tais termos e informações associadas.
10. Contas
10.1 Para adquirir Serviços neste Site e usar outras partes do Sistema, você é obrigado a criar uma Conta que conterá certos detalhes pessoais e Informações de Pagamento que podem variar de acordo com o uso do Site, pois podemos não exigir informações de pagamento até que você deseje fazer uma compra. Ao continuar a usar este site, você declara e garante que:
10.1.1 todas as informações que você enviar são precisas e verdadeiras;
10.1.2 você tem permissão para enviar Informações de Pagamento quando a permissão for necessária; e
10.1.3 você manterá essas informações precisas e atualizadas. Sua criação de uma conta é mais uma afirmação de sua representação e garantia.
10.2 É recomendável que você não compartilhe os detalhes da sua conta, especialmente seu nome de usuário e senha. Não aceitamos nenhuma responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do compartilhamento dos detalhes da sua conta. Se você usa um computador compartilhado, é recomendável não salvar os detalhes da sua conta no navegador da Internet.
10.3 Se você tiver motivos para acreditar que os detalhes da sua conta foram obtidos por outra pessoa sem consentimento, entre em contato conosco imediatamente para suspender sua conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos não autorizados que possam estar pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até o início da prestação dos Serviços. No caso de uma provisão não autorizada começar antes de você nos notificar sobre a natureza não autorizada do pedido ou pagamento, você será cobrado pelo período desde o início da prestação de serviços até a data em que você nos notificou e poderá ser cobrado por um ciclo de faturamento de um mês.
10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve aderir aos termos estabelecidos acima na Cláusula 9. Qualquer falha em fazê-lo pode resultar na suspensão e/ou exclusão de sua Conta.
11. Rescisão e Cancelamento de Contas
11.1 A Verum Institute ou você pode encerrar sua conta. Se encerrarmos sua conta, você será notificado por e-mail e uma explicação para o encerramento será fornecida. Não obstante o acima exposto, nos reservamos o direito de rescindir sem dar motivos.
11.2 Se encerrarmos sua Conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes em sua Conta serão cancelados e o fornecimento de Serviços não será iniciado.
12. Serviços, preços e disponibilidade
12.1 Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que todas as descrições gerais dos Serviços disponíveis em Verum Institute correspondam aos Serviços reais que serão fornecidos a você, não somos responsáveis por quaisquer variações dessas descrições como a natureza exata dos Serviços pode variar dependendo de suas necessidades e circunstâncias individuais. Isso não exclui nossa responsabilidade por erros devido a negligência de nossa parte e refere-se apenas a variações dos serviços corretos, não a serviços totalmente diferentes. Consulte a subcláusula 13.8 para serviços incorretos.
12.2 Quando apropriado, você pode ser solicitado a selecionar o Plano de Serviços necessário.
12.3 Não declaramos nem garantimos que tais Serviços estarão sempre disponíveis e não podemos necessariamente confirmar a disponibilidade até confirmar seu Pedido. Indicações de disponibilidade não são fornecidas no site.
12.4 Todas as informações de preços no site estão corretas no momento da conexão. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e alterar ou remover quaisquer ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário.
12.5 Caso os preços sejam alterados durante o período entre a realização de um pedido de Serviços e o processamento do pedido por nós e o recebimento do pagamento, será utilizado o preço válido no momento do pedido.
13. Encomendas e Prestações de Serviços
13.1 Nenhuma parte deste Site constitui uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pelo envio de um e-mail de confirmação do pedido. Somente depois de enviarmos um e-mail de confirmação do pedido, haverá um contrato vinculativo entre Verum Institute e você.
13.2 As confirmações de pedidos sob a subcláusula 13.1 serão enviadas a você antes do início dos Serviços e deverão conter as seguintes informações:
13.2.1 Confirmação dos Serviços solicitados incluindo detalhes completos das principais características desses Serviços;
13.2.2 Preços totalmente detalhados para os Serviços solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outros encargos adicionais;
13.2.3 Horários e datas relevantes para a prestação dos Serviços;
13.2.4 Credenciais do usuário e informações relevantes para acesso a esses serviços.
13.3 Se nós, por qualquer motivo, não aceitarmos o seu pedido, nenhum pagamento será cobrado em circunstâncias normais. Em qualquer caso, quaisquer quantias pagas por você em relação a esse pedido serão reembolsadas no prazo de 14 dias corridos.
13.4 O pagamento dos Serviços deverá ser feito por meio do método de pagamento escolhido, imediatamente para qualquer taxa de configuração que corresponda ao plano de serviço que você adquiriu e no mesmo dia de cada mês subsequente (“ciclo de cobrança”) para cobranças acumuladas durante o mês anterior (“ciclo de faturamento”) E/OU conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
13.5 Nosso objetivo é atender seu Pedido dentro de 2 a 3 dias úteis ou, caso contrário, dentro de um período razoável após seu Pedido, a menos que haja circunstâncias excepcionais. Se não pudermos atender seu pedido dentro de um período razoável, iremos informá-lo no momento em que você fizer o pedido por meio de uma nota na página da web relevante ou entrando em contato com você diretamente após fazer seu pedido. O tempo não é a essência do Contrato, o que significa que buscaremos cumprir seu Pedido dentro dos prazos acordados, mas este não é um termo essencial do Contrato e não seremos responsáveis perante você se não o fizermos. Se os Serviços começarem dentro de 14 dias corridos após Nossa aceitação de seu pedido, a seu pedido expresso, você deverá reconhecer expressamente que seus direitos legais de cancelamento, detalhados abaixo na Cláusula 14, serão afetados.
13.6 Verum Institute deve envidar todos os esforços razoáveis para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as melhores práticas comerciais.
13.7 Caso sejam fornecidos Serviços que não estejam em conformidade com o seu pedido e, portanto, incorretos, você deve entrar em contato conosco imediatamente para nos informar sobre o erro. Garantiremos que quaisquer correções necessárias sejam feitas dentro de cinco (5) dias úteis.
Termos e condições adicionais podem se aplicar ao fornecimento de determinados Serviços. Você será solicitado a ler e confirmar sua aceitação de tais termos e condições ao concluir seu pedido.
13.8 A Verum Institute fornece suporte técnico através do nosso suporte online. A Verum Institute faz todos os esforços possíveis para responder em tempo hábil, mas não garantimos um tempo de resposta específico.
14. Cancelamento de Pedidos e Serviços
Queremos que você fique totalmente satisfeito com os Produtos ou Serviços que você solicitar da Verum Institute. Se você precisar falar conosco sobre seu pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente no e-mail relacionamento@verum.institute.
14.1 Seguimos o Código de Defesa do Consumidor, por isso, você tem direito legal a um período de “arrependimento”. Este período começa assim que seu pedido é confirmado e o contrato entre Verum Institute e você é formado e termina no final de 7 dias corridos após essa data. Se você mudar de ideia sobre os Serviços dentro desse período e desejar cancelar seu pedido, informe-nos imediatamente usando o seguinte e-mail: relacionamento@verum.institute. Seu direito de cancelamento durante o período de arrependimento está sujeito às disposições da subcláusula 14.2.
14.2 Conforme especificado na subcláusula 13.6, se os Serviços forem iniciados dentro do período de arrependimento, você deverá fazer uma solicitação expressa nesse sentido. Ao solicitar que os Serviços comecem dentro do período de arrependimento de 7 dias corridos, você reconhece e concorda com o seguinte:
14.2.1 Se os Serviços forem totalmente executados dentro do período de arrependimento de 7 dias corridos, você perderá o direito de cancelar após a conclusão dos Serviços.
14.2.2 Se você cancelar os Serviços após o início do fornecimento, mas ainda não concluído, você ainda deverá pagar pelos Serviços fornecidos até o momento em que nos informar que deseja cancelar. O valor devido será calculado proporcionalmente ao preço total dos Serviços e aos Serviços reais já prestados. Quaisquer quantias já pagas pelos Serviços serão reembolsadas sujeitas a deduções calculadas de acordo com o anterior. Os reembolsos, quando aplicáveis, serão emitidos no prazo de 14 dias úteis e, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias corridos após você nos informar que deseja cancelar.
14.3 O cancelamento dos Serviços após o período de arrependimento de 7 dias corridos estará sujeito aos termos específicos que regem esses Serviços e poderá estar sujeito a uma duração mínima do contrato.
15. Como usamos suas informações pessoais (proteção de dados)
15.1 Todas as informações pessoais que podemos coletar (incluindo, mas não limitado a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e seus direitos sob essa lei.
15.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
15.2.1 Fornecer Nossos Serviços a você;
15.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
15.2.3 Informar sobre novos produtos e serviços disponibilizados por Nós. Você pode solicitar que paremos de enviar essas informações a qualquer momento.
15.3 Em determinadas circunstâncias (se, por exemplo, pretender adquirir Serviços a crédito), e com o seu consentimento, podemos transmitir as suas informações pessoais a agências de referência de crédito. Essas agências também estão sujeitas à Lei de Proteção de Dados de 2018 e devem usar e manter suas informações pessoais de acordo.
15.4 Não passaremos suas informações pessoais a terceiros sem primeiro obter sua permissão expressa.
16. Isenções de responsabilidade
16.1 Não oferecemos nenhuma garantia ou representação de que o Site atenderá às suas necessidades, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para uma finalidade específica, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não garantimos nenhum resultado específico do uso de nosso Serviço ou Serviços.
16.2 Nenhuma parte deste site destina-se a constituir aconselhamento e o conteúdo deste site não deve ser considerado ao tomar qualquer decisão ou ação de qualquer tipo.
16.3 Nenhuma parte deste Site pretende constituir uma oferta contratual passível de aceitação.
16.4 Embora envidemos esforços razoáveis para garantir que o Site seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, é altamente recomendável que você assuma a responsabilidade por sua própria segurança na Internet, de seus dados pessoais e de seus computadores.
17. Alterações nas Instalações e nestes Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar o Site, seu Conteúdo ou estes Termos e Condições a qualquer momento. Você estará sujeito a quaisquer alterações nos Termos e Condições desde a primeira vez que usar o Site após as alterações. Se formos obrigados a fazer quaisquer alterações a estes Termos e Condições por lei, essas alterações serão aplicadas automaticamente a quaisquer pedidos atualmente pendentes, além de quaisquer pedidos feitos por você no futuro.
18. Disponibilidade do Site
18.1 O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Verum Institute usa as práticas recomendadas do setor para fornecer um alto tempo de atividade, incluindo uma arquitetura tolerante a falhas hospedada em servidores em nuvem. Não damos nenhuma garantia de que o Site ou as Instalações estarão livres de defeitos e/ou falhas e não fornecemos nenhum tipo de reembolso por interrupções. Não fornecemos garantias (expressas ou implícitas) de adequação a uma finalidade específica, precisão das informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.
18.2 Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou indisponibilidade do site resultante de causas externas, incluindo, mas não limitado a, falha de equipamento ISP, falha de equipamento host, falha de rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.
19. Limitação de responsabilidade
19.1 Na extensão máxima permitida por lei, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, incluindo quaisquer danos indiretos, consequentes, especiais ou exemplares decorrentes do uso do site ou de qualquer informação nele contida. Você deve estar ciente de que usa o site e seu conteúdo por sua conta e risco.
19.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Verum Institute por morte ou danos pessoais resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte da Verum Institute.
19.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Verum Institute por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente do fornecimento incorreto de Serviços ou da confiança em informações incorretas incluídas no Site.
19.4 No caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou inexequível, esse termo será considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e exequibilidade dos restantes Termos e Condições. Este termo deve ser aplicado apenas em jurisdições onde um determinado termo é ilegal.
20. Nenhuma renúncia
Caso qualquer parte destes Termos e Condições não exerça qualquer direito ou recurso aqui contido, isso não deve ser interpretado como uma renúncia a esse direito ou recurso.
21. Termos e Condições anteriores
No caso de qualquer conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores dos mesmos, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, a menos que seja expressamente declarado o contrário.
22. Direitos de terceiros
Nada nestes Termos e Condições deve conferir quaisquer direitos a terceiros. O acordo criado por estes Termos e Condições é entre você e Verum Institute.
23. Comunicações
23.1 Todos os avisos/comunicações devem ser enviados a Nós por e-mail para relacionamento@verum.institute.
23.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-lo, enviar-lhe informações sobre nossos produtos e/ou serviços. Se você não deseja receber tais informações, clique no link 'Cancelar inscrição' em qualquer e-mail que receber de Nós.
24. Lei e Jurisdição
24. Lei e Jurisdição
Estes Termos e Condições e o relacionamento entre você e Verum Institute serão regidos e interpretados de acordo com Constituição Brasileira e a Verum Institute e você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva do Brasil.
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